Precisamos falar sobre a
invisibilidade lésbica
Francine Oliveira é mestra em Teoria Literária e Crítica da Cultura. Mora e atua em São João Del Rei/MG
A violência simbólica contra mulheres lésbicas e bissexuais começa pela invisibilidade e pela falta de informações oficiais
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A invisibilidade lésbica é uma violência simbólica ainda
enfrentada pelos movimentos de mulheres.
Uma das maiores dificuldades em se pesquisar a respeito da
violência contra mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil está na falta de
dados e de estudos oficiais sobre o tema. O pouquíssimo material produzido é
sintomático de uma invisibilidade que precisa, urgentemente, ser combatida.
A opressão sofrida por mulheres lésbicas e bissexuais é
fruto não apenas da “discriminação
contra a homossexualidade”, mas também de uma sociedade ainda
patriarcal e machista, para a qual a sexualidade feminina só existe a partir da
sexualidade masculina dominante. O resultado é uma persistente fetichização e
objetificação dessas pessoas em relacionamentos homoafetivos, como se um casal
de mulheres fosse incapaz de se satisfazer sem o "elemento fálico"..
Um exemplo claro desse pensamento machista pode ser visto
nos comentários de notícias como a de Bruna Linzmeyer que, para beijar a
namorada na praia sem ser incomodada por fotógrafos, usou uma canga para se
cobrir.
Além da invasão de privacidade já costumeira por parte da
mídia, as "opiniões"
sobre o casal demonstram como lésbicas são vistas a partir da fetichização e as
falas mais comuns são que "falta
homem", que "só
querem aparecer" e expressões chulas em geral.
A diminuição e/ou negação da sexualidade da mulher também se revela na falta de políticas
públicas voltadas especificamente para lésbicas, incluindo informações sobre
DSTs e práticas sexuais seguras.
Ademais, há uma necessidade de se tratar do chamado "estupro corretivo",
ameaça com a qual lésbicas que se assumem são obrigadas a conviver diariamente
- violência que faz parte também da realidade de homens transgêneros.
De acordo com uma reportagem exibida pelo SBT em agosto de
2015, o Hospital Pérola Byington, especializado em atendimento a mulheres que
foram vítimas de violência, registra pelo menos um caso de estupro corretivo
por mês.
Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do ABC estima que 18% das mulheres lésbicas, bissexuais ou
dos homens transgêneros já sofreram ou devem sofrer violência sexual ao longo
da vida, estatística significativamente maior que a de mulheres heterossexuais
(cuja chance de ser estuprada é de 12%).
É ainda recorrente que “os
abusos sexuais ocorram por parte de indivíduos próximos” (inclusive parentes)
e, principalmente, de ex-parceiros, após a descoberta da homossexualidade ou da
bissexualidade da mulher.
Soma-se a esse problema a rejeição da família que, por
vezes, apoia a ideia do estupro corretivo como forma de "transformar" a mulher em heterossexual.
Se a mulher já sente vergonha de denunciar o estupro devido
à falta de confiança nas autoridades e ao medo de ser julgada, mesmo sendo
vítima, no caso de lésbicas essa vergonha é ainda maior. Além de haver
subnotificação, muitas preferem não revelar sua orientação sexual e os crimes
são registrados com motivações outras que não a lesbofobia.
A maior parte das vítimas é de jovens que têm entre 16 e 23
anos e esse crime leva a outro quadro estarrecedor: são muitas as mulheres que
acabam contraindo o vírus HIV por meio dessa prática brutal.
Para homens transexuais, o descaso e a transfobia
institucional são empecilhos adicionais para a não notificação quando sofrem
estupro - uma vez que, até mesmo dentro de grupos LGBTs, são frequentemente
tratados como lésbicas masculinizadas.
Segundo a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), em pesquisa
realizada entre 2012 e 2014, 9% das mulheres que acessam o Disque 100, serviço
para denúncia de violação dos Direitos Humanos, são lésbicas.
A desinformação leva ainda a uma subnotificação
de agressões domésticas, em que a algoz é a própria companheira. Poucas
mulheres sabem, mas a Lei Maria da Penha também se aplica aos casais lésbicos.
Em 2013, por exemplo, a Central de Atendimento à Mulher (o Ligue 180) registrou
que apenas 1% das denúncias recebidas correspondem a casais homoafetivos. 
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