A tortura como arma dos
ditadores de 1964/1985
Especial do Humanitas
As principais técnicas de tortura foram ensinadas por
agentes franceses que vieram ao Brasil divulgar entre os nossos militares os
métodos aprendidos e utilizados na Guerra da Argélia.
Muitos oficiais
brasileiros foram alunos de aulas de tortura na Escola das Américas, criada
pelo Departamento de Defesa dos EUA.
Depois desse
aprendizado, os militares do Brasil ensinaram as técnicas de tortura para
outros serviçais de ditadores de países da América Latina que também mantinham
regimes ditatoriais.
De acordo com o
relatório da Comissão Nacional da Verdade, além dos civis mortos ou
desaparecidos, mais de seis mil pessoas foram torturadas durante o regime
ditatorial civil/militar de 1964/1985.
O choque
elétrico foi um dos métodos de tortura mais cruel e largamente
utilizado durante o regime militar.
Geralmente, o
choque era dado através de um telefone de campanha do Exército que possuía dois
fios longos que eram ligados ao corpo nu do preso, normalmente nas partes
sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos.
O acusado recebia
descargas sucessivas até cair no chão.
Os torturadores
brasileiros eram, em sua maioria, militares das Forças Armadas, em especial do
Exército. Os principais centros de tortura no Brasil foram os Destacamentos de
Operações de Informação – Centros de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI),
órgãos militares. Um dos militares mais atuantes nesse setor foi o coronel de
Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Mas existiam
também torturadores civis, atuando sob ordens dos militares. Um dos mais
famosos e cruéis foi Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem
Política e Social de São Paulo (DOPS/SP).
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Uma época que não deve jamais ser
esquecida
A tortura do regime militar instalou-se no
Brasil desde o primeiro dia do golpe: em 1º de abril de 1964. A primeira vítima de
tortura foi o líder camponês Gregório Bezerra. No dia do golpe, o coronel do
Exército, Darcy Ursmar Villocq Vianna - o coronel Villocq -, amarrou Gregório
Bezerra com cordas, ordenando que soldados arrastassem o preso pelas ruas do
Recife, humilhando-o com vitupérios verbais e espancando-o com uma vareta de
ferro.
O coronel incitava o povo para ver o “enforcamento do comunista”.
Gregório Bezerra levou coronhadas pelo corpo, além de ter os pés queimados com
soda cáustica. O Recife foi um dos lugares que mais sofreu atrocidades, tendo
civis agredidos e mortos em passeatas que protestavam a favor da democracia.
Torturadores escreveriam seus nomes nas
páginas da História do Brasil. Tais como
o do delegado Sérgio Fleury, uma espécie de Torquemada da ditadura militar, bem
como Carlos Alberto Brilhante Ustra, oficial de alta patente, que hoje é
glorificado como herói por um deputado federal chamado Jair Bolsonaro.
Infelizmente, o governo instalado no dia 1º
de abril de 1964 manteve-se, contrariando todos os princípios que regem os direitos
humanos, traduzidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela
Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948.
Tais direitos foram negligenciados pelos
EUA que, para manter a sua ideologia apoiou e financiou sangrentas ditaduras
militares em toda a América Latina.
Os que ousaram contestar a ditadura
eram, na sua maioria, jovens idealistas, muitos politizados e engajados, outros
em processo de politização, que se atiravam aos ideais, dispostos até mesmo a
morrer por eles. A maioria dos torturados que morreram eram jovens.
Findo o regime militar, a tortura foi
justificada pelos ex-presidentes ditadores como um mal necessário, como arma de
defesa diante de uma guerra que se vivia. Nenhum torturador foi preso ou punido
por seus atos. Todos foram beneficiados pela lei da Anistia, que em 1979
anistiou os presos políticos, os exilados e os torturadores da ditadura
militar.
O uso da tortura continua a ser a maior
marca de desumanidade da recente História do Brasil.
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