Texto de Cibelih
Hespanhol - Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa/MG
Quando
Alexander Petrovich, assassino confesso de sua própria mulher, viu-se
encarcerado entre as paredes de um presídio na Sibéria, passou a conhecer o
dia-a-dia, detalhes e hábitos desse sistema.
E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “Não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”.
Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.
As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos.
Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada.
Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias.
O que tem a nos dizer esses países?
Em sentindo inverso, nos EUA, país com maior população carcerária do mundo, o número de detentos chega a praticamente 2,3 milhões. E a taxa de reincidência é de 60% – ou seja, a cada dez pessoas que saem da prisão, seis voltarão para o crime.
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de população carcerária -cerca de 500 mil presos - num índice de 274 detentos por 100 mil habitantes. O número de detentos é 66% maior do que a capacidade que o sistema brasileiro possui de abrigá-los nas prisões.
Em junho de 2013, a ONU declarou em relatório a necessidade de o país “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”.
Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros. No Rio de Janeiro, um preso morre a cada dois dias, principalmente de tuberculose e Aids. A abismal diferença entre as prisões suecas e brasileiras (ou norte-americanas) está nas teorias que fundamentam seus sistemas penitenciários. O país da pena de morte é o mesmo que viu sua população carcerária praticamente dobrar desde o início dos anos 90.
Já o país que optou por uma política de reinserção social, em que uma agência governamental é encarregada de supervisionar os detentos e oferecer programas de tratamento para aqueles com problemas com drogas, vê agora suas prisões serem fechadas por falta de prisioneiros.
Em entrevista ao The Guardian, Kenneth Gustafsson, governador da prisão de Kumla, a mais segura da Suécia, declara:
“Existem pessoas que não querem ou não podem mudar. Mas na minha experiência a maioria dos prisioneiros quer mudar, e nós precisamos fazer o que pudermos para ajudá-los. E não é apenas a prisão que pode reabilitar. Isso é um processo combinado, que envolve a sociedade. Podemos dar educação e treinamento, mas quando essas pessoas deixam as prisões elas precisam de moradia e emprego”.
Em suma, o que a Suécia tem a nos ensinar é a noção contrária do senso comum de que “cadeia boa é cadeia infernal”: optar pela humanização do sistema penitenciário prova-se como a maneira mais eficaz de reduzir os índices de criminalidade.
E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “Não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”.
Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.
As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos.
Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada.
Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias.
O que tem a nos dizer esses países?
Em sentindo inverso, nos EUA, país com maior população carcerária do mundo, o número de detentos chega a praticamente 2,3 milhões. E a taxa de reincidência é de 60% – ou seja, a cada dez pessoas que saem da prisão, seis voltarão para o crime.
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de população carcerária -cerca de 500 mil presos - num índice de 274 detentos por 100 mil habitantes. O número de detentos é 66% maior do que a capacidade que o sistema brasileiro possui de abrigá-los nas prisões.
Em junho de 2013, a ONU declarou em relatório a necessidade de o país “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”.
Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros. No Rio de Janeiro, um preso morre a cada dois dias, principalmente de tuberculose e Aids. A abismal diferença entre as prisões suecas e brasileiras (ou norte-americanas) está nas teorias que fundamentam seus sistemas penitenciários. O país da pena de morte é o mesmo que viu sua população carcerária praticamente dobrar desde o início dos anos 90.
Já o país que optou por uma política de reinserção social, em que uma agência governamental é encarregada de supervisionar os detentos e oferecer programas de tratamento para aqueles com problemas com drogas, vê agora suas prisões serem fechadas por falta de prisioneiros.
Em entrevista ao The Guardian, Kenneth Gustafsson, governador da prisão de Kumla, a mais segura da Suécia, declara:
“Existem pessoas que não querem ou não podem mudar. Mas na minha experiência a maioria dos prisioneiros quer mudar, e nós precisamos fazer o que pudermos para ajudá-los. E não é apenas a prisão que pode reabilitar. Isso é um processo combinado, que envolve a sociedade. Podemos dar educação e treinamento, mas quando essas pessoas deixam as prisões elas precisam de moradia e emprego”.
Em suma, o que a Suécia tem a nos ensinar é a noção contrária do senso comum de que “cadeia boa é cadeia infernal”: optar pela humanização do sistema penitenciário prova-se como a maneira mais eficaz de reduzir os índices de criminalidade.
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