UNIÃO POLIAFETIVA: NOVA REVOLUÇÃO HUMANA
Juarez Pedrossiano Goitá - Fortaleza/CE
Valores
exclusivistas estatais ignoram a realidade da vida amorosa de muitas pessoas
que têm mais de um relacionamento. Essas pessoas são obrigadas a esconder da
sociedade a união poliafetiva como se fossem criminosas. No entanto, muitos
desses “criminosos” são mais felizes que os de famílias tradicionais
monogâmicas.
O Estado brasileiro ainda vive enorme
atraso no que se refere ao Código Civil. Basta que perguntemos o porquê da
bigamia ser considerada um crime e o adultério desde a lei n°11.106/05, não ser
mais assim considerado.
Os tempos mudam! As pessoas mudam. Já não
seria hora de despenalizar a bigamia, assim como foi feito com o adultério?
Aqueles que conseguem se relacionar
afetivamente com mais de uma pessoa e construir uma família deveriam ser
exemplos para a sociedade, na medida em que, muitas vezes se sacrificam para
manterem um lar, a despeito dos preconceitos que enfrentam.
Devemos considerar que nos tempos atuais qualquer
forma de amor é válida, desde que seja para o aprimoramento da felicidade
conjugal e familiar. O amor verdadeiro não deveria ter limites com regras
pré-estabelecidas em leis ou contratos.
Até que ponto o Estado pode legislar
restringindo a formação de novos núcleos familiares da forma como são formados
na atualidade, sem restringir o número ou o sexo de seus componentes, e sem
discriminar outras formas de família que podem surgir com a evolução da
sociedade?
Pode mesmo o Estado impedir que pessoas convivam
em união familiar e adquiram direitos decorrentes dessa convivência, só por
desejarem formar uma família diferente da tradicional?
Algumas pessoas já revolucionam essa área,
no Brasil, com relacionamentos poliafetivos duradouros. Na cidade de Tupã,
interior de São Paulo, um homem e duas mulheres registraram a união poliafetiva
em cartório, através de uma Escritura Pública.
A tabeliã Cláudia do Nascimento Domingues
afirmou que a declaração foi uma forma de garantir direitos familiares aos três
e ainda assinalou que a Constituição não permite poligamia no Brasil, mas como
os três são solteiros e vivem juntos por vontade própria, protocolou o
documento.
Novo rumo para a vida em comum? O tempo é
que dirá, mas as mudanças humanas no seio de uma sociedade arcaica já estão
começando a tomar forma e a trazer novos pensamentos revolucionários no âmbito
do relacionamento.
A vice-presidente do Instituto Brasileiro
de Direito da Família (IBDFam), Maria Berenice Dias, explica que a união
poliafetiva é mais uma das diversas formas atuais de família. Segundo ela, o “novo conceito de família é mais
flexível, não há necessidade de casamento”.
Mais: a oficialização da união garante
direitos, principalmente no caso de separação e responsabilidades sobre os
filhos.
Três pessoas que vivem um relacionamento
amoroso atípico afirmaram que isso realmente “dá certo” e que são
felizes. Klinger, Paula e Angélica, do Mato Grosso, e que vivem no estado de
São Paulo.
Klinger e Paula foram morar juntos e depois
de algum tempo unidos, Paula conheceu Angélica pela internet e a incluiu na
relação após certo período de envolvimento. Hoje nenhum deles deseja fugir do
relacionamento.
No
Rio de Janeiro, Leandro Jonattan da Silva Sampaio, 33 anos, Thais Souza de
Oliveira, e Yasmin Nepomuceno da Cruz, ambas de 21, é outro exemplo de união
poliafetiva. A paixão uniu o trio e a história de três anos de namoro deu como
resultado uma união estável, a primeira na cidade, registrada no 15º Ofício de
Notas.
O Direito e a Justiça deveriam acompanhar a
evolução dos costumes da sociedade e fazer o papel que lhes é próprio, ou seja,
regulamentar, através de leis, o maior número possível de situações fáticas e,
principalmente, aquelas que foram esquecidas pelo legislador.
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