A intolerância religiosa leva o homem à
barbárie
Especial para o Humanitas
Rafael Rocha jornalista, poeta e
editor-geral deste Humanitas. Mora no Recife/PE
A intolerância
religiosa é um dos problemas mais delicados de hoje no mundo.
O fanatismo religioso
está entranhado no cérebro de milhões de pessoas o que faz com que elas
realizem verdadeiras guerras umas contra as outras, em nome de qualquer deus ou
religião, como se com isso possam estabelecer qual deus e qual religião “têm
razão”.
A questão é complicada
e termina por levar o ser humano à barbárie, na medida em que são colocadas em
jogo a consciência humana e as crenças.
Na realidade, existe
uma grande falta de bom senso e de respeito mínimo à diversidade e à livre
escolha, e isso cria e fortalece situações de caos e violência em todos os
lugares do mundo, e também no Brasil.
Tais fatos são
decorrentes de divergências que levam um ser humano, inconformado com a
consciência e a crença de outro ser humano, a tentar impor a sua própria
consciência e crença. Um fato absurdo e sem razão.
Uma ação que ofende a
liberdade fundamental de cada pessoa.
A Constituição do
Brasil, em seu artigo 5º, inciso VI, diz que é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às
suas liturgias.
Os cultos religiosos
de matriz africana são considerados como os mais discriminados no Brasil, ainda
que existam leis específicas na Carta Magna a proteger seus seguidores, tal
como a Lei nº 12.288/2010 (“Estatuto
da Igualdade Racial”).
O legislador
preocupou-se em resguardar as liberdades de cada indivíduo, inclusive com
relação às diferenças humanas de consciência e de crença. Também se preocupou
em combater a disseminação do ódio entre as pessoas, fundado em intolerância
religiosa, tal como consta na Lei nº 11.635/07 que ainda instituiu o dia 21 de
janeiro como o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”.
Todas as pessoas e
suas respectivas religiões e os sem religião merecem proteção e respeito, mas o
que se nota em nosso país é um fundamentalismo cristão, defendido pelas igrejas
cristãs neopentecostais, a caminhar na senda da intolerância, adotando uma
postura de violência contra quem não segue as suas doutrinas.
Portanto, se for para
seguir ao pé da letra o que diz a Constituição da República Federativa do
Brasil ou a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas,
devemos levar em conta que, além de proteção e respeito às manifestações
religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade
de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, culturais e
políticas etc.
Todos os livres
pensadores têm o dever de estar nessa luta de aperfeiçoamento da tolerância às
diferenças, pois isso é uma ação indispensável no regime democrático.
Fazendo valer a
laicidade do Estado estaremos preservando direitos humanos fundamentais.
Desde a chegada dos
portugueses ao Brasil que existe a intolerância religiosa.
Exemplo disso foi a
clara intenção dos colonizadores lusitanos de
converter, à força, os índios e os escravos ao catolicismo.
Ao longo dos séculos essa ideia parece ter
sido perpetuada, tanto que na selva amazônica ainda existem grupos de
evangelizadores catequizando índios e ajudando a que estrangeiros ocupem suas
terras, com o apoio do fundamentalismo neopentecostal, que se prepara aos
poucos para tomar o poder no Brasil, fato que pode levar o nosso país a
regredir cultural e politicamente.
O combate à intolerância tem de receber
apoio de setores os mais diversos da sociedade organizada.
É preciso que exista uma imprensa ativa e
nunca manipuladora, canais de participação e de acesso às denúncias feitas pela
sociedade e nas escolas públicas uma educação religiosa de cunho científico.
Essa educação religiosa nas escolas
brasileiras não pode ser entregue às igrejas e às seitas particulares.
Deve, sim, ser um assunto de caráter
científico, que transmita ideias vindas dos resultados de estudos. E que esses
estudos das religiões que existem e que existiram no planeta desde séculos
sejam honestos, para conhecer e saber quais os dogmas e o que pregam seus
dirigentes e seguidores.
Nada de catequese! Nada de lavagem
cerebral!
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