Texto de Valdeci Ferraz – Advogado – Caruaru/PE
Publicado no HUMANITAS nº 14 – Setembro/2013
No campo das instituições
políticas do Brasil, a análise por parte de Álvaro Lins da Constituição de 1946
tornou-se algo de especial leitura
Álvaro de Barros Lins
nasceu em Caruaru (PE) no dia 14 de dezembro de 1912, filho de Pedro
Alexandrino Lins e de Francisca de Barros Lins. Bacharelou-se em Direito e em
1932, ingressou no magistério. Logo em seguida iniciou sua carreira
jornalística como redator do Diario
de Pernambuco. Em outubro de
1934 foi convidado por Carlos de Lima Cavalcanti, interventor e depois
governador de Pernambuco, para ocupar a Secretaria de Governo estadual.
Em 1936, seu nome fazia parte da chapa do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco, fundado por Lima Cavalcanti, para disputar uma cadeira à Câmara dos Deputados. No entanto, o golpe que instaurou o Estado Novo suspendeu as eleições.
Com isso, Álvaro Lins deixou a Secretaria de Governo e abandonou seus planos políticos, voltando-se para o exercício da crítica literária. Transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1940, começando a trabalhar no Correio da Manhã.
Em janeiro de 1946 foi convidado para o cargo de consultor técnico da Divisão Cultural do Itamarati, onde permaneceu até 1952, exercendo ainda nesse período várias funções no Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (Ibecc), agência especializada da Unesco no Brasil. No mesmo ano também foi lecionar na Universidade de Lisboa.
Regressou ao Brasil em agosto de 1954, devido à crise desencadeada pelo suicídio de Vargas. Reassumiu as atividades jornalísticas e a cátedra de literatura no Colégio Pedro II. Em abril de 1955 ocupou na Academia Brasileira de Letras (ABL) a cadeira número 17, vaga com a morte de Edgar Roquete Pinto.
Participou ativamente, como jornalista e como político, da luta para garantir a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República em 1956. Nessa época, trabalhando ainda no Correio da Manhã, afastou-se da crítica literária para assumir a direção política do jornal.
Em janeiro de 1956 foi convidado por Kubitschek para chefiar seu Gabinete Civil, função que exerceu até novembro desse mesmo ano. Álvaro Lins deixa o cargo da chefia de Gabinete para assumir a embaixada do Brasil em Lisboa.
Pouco depois da chegada de Álvaro Lins a Lisboa, em 1957 o presidente de Portugal Francisco Higino Craveiro Lopes visitou o Brasil, estabelecendo na ocasião os termos dos atos de regulamentação do Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal. Álvaro Lins considerava tal acordo "lesivo aos interesses do Brasil".
De fato, suas posições tornariam inevitável seu choque com a ditadura salazarista e o colonialismo por ela sustentado. O impasse foi criado quando, no início de 1959, a embaixada brasileira concedeu asilo ao líder oposicionista português, general Humberto Delgado. Esse asilo, homologado pelo Itamarati como uma decisão do governo brasileiro, não foi reconhecido pelo governo de Portugal, o que consistiu, nas palavras de Álvaro Lins, um "flagrante desacato" ao próprio governo Kubitschek.
Sentindo-se nesse episódio abandonado por não ter podido contar com o presidente Kubitschek "para desagravá-lo e desafrontar a representação do Brasil em Lisboa", Álvaro Lins protestou com veemência quando uma comissão especial do governo português chegou ao Rio de Janeiro com o objetivo de convidar Kubitschek para participar dos festejos henriquinos em Portugal na condição de co-anfitrião e co-chefe de Estado português.
O presidente brasileiro não só aceitou o convite como solicitou que Portugal concedesse asilo político em seu território ao ditador Fulgêncio Batista, deposto pela Revolução Cubana em janeiro de 1959.
Pouco tempo depois, descontente com a posição assumida por Juscelino, Álvaro Lins escreveu-lhe uma carta rompendo política e pessoalmente com o presidente e condenando seu "compromisso com a ditadura salazarista". Acusava ainda a política do governo Kubitschek de "cumplicidade com as ditaduras, de maneira particular com a de Portugal, a do Paraguai e a da República Dominicana".
Em 1959 foi exonerado da embaixada em Portugal. Porém, antes de deixar seu posto em Lisboa, devolveu ao governo português a condecoração da Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que lhe fora conferida pelo presidente Craveiro Lopes. De volta ao Brasil, recolheu-se a sua cátedra de literatura. Em 1960 publicou Missão em Portugal, relato do dia-a-dia de sua experiência na embaixada em Lisboa. Nesse livro, que lhe valeu o prêmio Jabuti, foi publicada também sua carta de rompimento com Juscelino Kubitschek.
Em 1961, Álvaro Lins passou a dirigir o suplemento literário do Diário de Notícias do Rio de Janeiro. Deixando o jornal em 1964, dedicou os últimos anos de sua vida a escrever livros. Casou-se com Heloísa Ramos Lins, com quem teve dois filhos. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de junho de 1970.
Em 1936, seu nome fazia parte da chapa do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco, fundado por Lima Cavalcanti, para disputar uma cadeira à Câmara dos Deputados. No entanto, o golpe que instaurou o Estado Novo suspendeu as eleições.
Com isso, Álvaro Lins deixou a Secretaria de Governo e abandonou seus planos políticos, voltando-se para o exercício da crítica literária. Transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1940, começando a trabalhar no Correio da Manhã.
Em janeiro de 1946 foi convidado para o cargo de consultor técnico da Divisão Cultural do Itamarati, onde permaneceu até 1952, exercendo ainda nesse período várias funções no Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (Ibecc), agência especializada da Unesco no Brasil. No mesmo ano também foi lecionar na Universidade de Lisboa.
Regressou ao Brasil em agosto de 1954, devido à crise desencadeada pelo suicídio de Vargas. Reassumiu as atividades jornalísticas e a cátedra de literatura no Colégio Pedro II. Em abril de 1955 ocupou na Academia Brasileira de Letras (ABL) a cadeira número 17, vaga com a morte de Edgar Roquete Pinto.
Participou ativamente, como jornalista e como político, da luta para garantir a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República em 1956. Nessa época, trabalhando ainda no Correio da Manhã, afastou-se da crítica literária para assumir a direção política do jornal.
Em janeiro de 1956 foi convidado por Kubitschek para chefiar seu Gabinete Civil, função que exerceu até novembro desse mesmo ano. Álvaro Lins deixa o cargo da chefia de Gabinete para assumir a embaixada do Brasil em Lisboa.
Pouco depois da chegada de Álvaro Lins a Lisboa, em 1957 o presidente de Portugal Francisco Higino Craveiro Lopes visitou o Brasil, estabelecendo na ocasião os termos dos atos de regulamentação do Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal. Álvaro Lins considerava tal acordo "lesivo aos interesses do Brasil".
De fato, suas posições tornariam inevitável seu choque com a ditadura salazarista e o colonialismo por ela sustentado. O impasse foi criado quando, no início de 1959, a embaixada brasileira concedeu asilo ao líder oposicionista português, general Humberto Delgado. Esse asilo, homologado pelo Itamarati como uma decisão do governo brasileiro, não foi reconhecido pelo governo de Portugal, o que consistiu, nas palavras de Álvaro Lins, um "flagrante desacato" ao próprio governo Kubitschek.
Sentindo-se nesse episódio abandonado por não ter podido contar com o presidente Kubitschek "para desagravá-lo e desafrontar a representação do Brasil em Lisboa", Álvaro Lins protestou com veemência quando uma comissão especial do governo português chegou ao Rio de Janeiro com o objetivo de convidar Kubitschek para participar dos festejos henriquinos em Portugal na condição de co-anfitrião e co-chefe de Estado português.
O presidente brasileiro não só aceitou o convite como solicitou que Portugal concedesse asilo político em seu território ao ditador Fulgêncio Batista, deposto pela Revolução Cubana em janeiro de 1959.
Pouco tempo depois, descontente com a posição assumida por Juscelino, Álvaro Lins escreveu-lhe uma carta rompendo política e pessoalmente com o presidente e condenando seu "compromisso com a ditadura salazarista". Acusava ainda a política do governo Kubitschek de "cumplicidade com as ditaduras, de maneira particular com a de Portugal, a do Paraguai e a da República Dominicana".
Em 1959 foi exonerado da embaixada em Portugal. Porém, antes de deixar seu posto em Lisboa, devolveu ao governo português a condecoração da Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que lhe fora conferida pelo presidente Craveiro Lopes. De volta ao Brasil, recolheu-se a sua cátedra de literatura. Em 1960 publicou Missão em Portugal, relato do dia-a-dia de sua experiência na embaixada em Lisboa. Nesse livro, que lhe valeu o prêmio Jabuti, foi publicada também sua carta de rompimento com Juscelino Kubitschek.
Em 1961, Álvaro Lins passou a dirigir o suplemento literário do Diário de Notícias do Rio de Janeiro. Deixando o jornal em 1964, dedicou os últimos anos de sua vida a escrever livros. Casou-se com Heloísa Ramos Lins, com quem teve dois filhos. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de junho de 1970.
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