Carga tributária e PIB tornam estados brasileiros colônias do governo federal

Texto de Genésio Linhares – Professor MS – Recife/PE

publicado no HUMANITAS nº 6 – Janeiro/2013

A República criou um tipo de Federação onde todos os estados são totalmente
dependentes do governo central

Estamos cada vez mais simpatizando e aderindo aos ideais e princípios anarquistas, e convencidos que a presença do estado federal sobre a Nação, a sociedade e o povo brasileiro é um estorvo oneroso, desgastante e desnecessário. O estado tem sido um verdadeiro mamute vampiresco pré-histórico vivo, metaforicamente falando, porém inoperante e sugador dos rendimentos dos cidadãos pagadores de seus impostos e tributos. O desaparecimento dessa instituição seria de grande alívio para todos nós. Por que palavras tão duras contra esta entidade?
O presente artigo tratará desta questão e da dependência dos estados como se fossem colônias do estado federal. Pois bem, vamos ao primeiro assunto. A carga tributária que o cidadão brasileiro paga é uma das maiores do mundo, perdendo apenas para a Alemanha. A diferença é que lá, o estado reverte os impostos em melhorias de infraestrutura, melhores serviços em saúde, educação e outros. No entanto, no Brasil não se verifica este retorno social dos tributos pagos.
Quem tem um veículo paga um IPVA altíssimo, e, em contrapartida, as estradas federais (a maioria delas) encontram-se em estado deplorável. Pagamos dois impostos por ano: um é descontado automaticamente na folha de pagamento, o outro, quando declaramos os rendimentos anuais. Caso passe do limite de isenção determinado pela Receita Federal teremos que pagar ao “leão”. Isso é absurdo. E quem mais paga impostos neste país são as classes menos favorecidas. As classes mais ricas têm mecanismos para pagar o mínimo possível. 
Como se não bastasse, deputados federais e senadores recebem subvenção do estado para eles, “os pobres coitados”, pagarem seus impostos de renda – com dinheiro nosso. São os seus protegidos e privilegiados. Além disso, toda e qualquer mercadoria que compramos, até um simples confeito, está ali, com mais de 50% de imposto embutido, fora o ICMS de cada estado da Federação. 
Por outro lado, indagamos: como anda a saúde pública? Nos mesmos níveis da Alemanha? E a educação pública? Esta, a nosso ver, está sucateada, basta observar a qualidade e o nível da maioria dos estudantes ao chegarem nas faculdades e universidades comparados com estudantes argentinos e chilenos. Outro desastre ou descaso é a falta de moradia. Grave problema social que se arrasta por anos sem fim.
As garras do leão do imposto são bastante afiadas, eficazes e eficientes para cobrar e recolher tais tributos dos trabalhadores e de boa parte dos profissionais liberais ao Tesouro nacional. Já não podemos dizer o mesmo quanto à utilização social desses tributos. Entretanto, este mesmo estado oferece um tratamento totalmente especial às multinacionais há anos instaladas em nosso território e que vêm tendo elevados lucros.
Procuremos saber qual o destino deste capital lucrativo produzido por nossos trabalhadores. Infelizmente, a maior parte é enviada para os países onde ficam as suas matrizes e para investimentos de melhoria das filiais montadas, também, em outros países periféricos.
O governo federal não possui nenhuma política econômica para exigir que boa parte desses lucros fique em nosso território como poupança nacional e para investimentos de grande porte, de forma que tenhamos independência em ciência, tecnologia de ponta e infraestrutura pesada em diversos setores da economia.
A outra questão refere-se à dependência dos estados para com a União. Esse problema segue a mesma lógica perversa do que acabamos de tratar acima. A República criou um tipo de Federação onde todos os estados são totalmente dependentes do governo central, principalmente no tocante ao PIB. Ou seja, tudo o que é produzido, em termos de riqueza, em cada unidade federativa, deve ser entregue à União. Esta, em seguida, devolve aos mesmos, o que ela determina como justo. 
Ora, será que os estados são incapazes de administrar suas próprias riquezas? Por que não seguimos, já que gostamos tanto de copiar os EUA em vários aspectos, o modelo norte-americano? Diga-se de passagem, modelo bastante digno de ser copiado. Lá, os estados confederados têm muito mais liberdade e autonomia para gerir sua própria riqueza. Um percentual é que vai para o governo central. 
A prática em nosso país é, no fundo, uma repetição histórica do modelo de colonização portuguesa. O estado federal age como se ele fosse o colonizador, centralizando tudo, principalmente o aspecto econômico. E os estados são tratados como colonizados e à mercê da boa vontade do Governo Federal, que distribui recursos minguados para regiões mais carentes e concentra as maiores distribuições em regiões que já são bem mais ricas.
Apesar da Constituição de 1988 trazer maior descentralização do governo federal, o controle maior ainda está com ele. Do que adianta, por exemplo, Pernambuco, ano a ano, aumentar o seu PIB, se o mesmo não tem controle e nem administra a sua própria riqueza? Resultado: muitas vezes, por questões políticas, o estado fica penalizado sem receber verbas extremamente necessárias e urgentes em tempo hábil. Com isso, atrasa projetos, impede novos investimentos e melhorias em serviços vitais às comunidades mais pobres. Somos favoráveis sim, a uma mudança radical na Constituição. Os estados devem ter maior independência econômica. A maior parte do PIB deve ser controlada e administrada internamente por cada estado. A outra parte que siga para o governo federal.
E, em última instância como dissemos no início deste artigo, estamos cada vez mais simpáticos aos ideais e princípios anarquistas, pois percebemos que os cidadãos em geral e nós, em particular, não suportamos mais o peso “mamútico” do estado federal, dessa instituição que só pensa em poder e em concentração de riqueza e esmaga o cidadão comum e as regiões periféricas. 
É preciso repensar de fato e perguntar: até que ponto precisamos dessa entidade que nos sufoca, nos reprime e impede o crescimento e desenvolvimento econômico e social das regiões mais desfavorecidas do Brasil?