Publicado no HUMANITAS nº 02 –
Outubro/2012
A
língua verdadeira do povo brasileiro tem
origem e evolução totalmente diversa das línguas faladas na Península Ibérica.
No ano de 1500 chega à costa brasileira três
caravelas com cerca de 180 homens de pouca ou nenhuma instrução. Dentre eles,
Pero Vaz de Caminha, o único que sabia ler e escrever. Ao invadirem o Brasil
trouxeram consigo uma língua apenas falada que era a evolução e o
aproveitamento de tantas outras línguas das quais tiveram contato na Península
Ibérica. Ao se depararem com os nativos brasileiros, cerca de 5 milhões só na
Costa Atlântica da América do Sul, conseguiram comunicação gestual, pois nada
entendiam e nada se fazia entender nessa primeira situação de contato entre
línguas distintas. Como eram insignificantes em matéria de cultura na região
foram obrigados naturalmente a aprender a língua tupinambá, dominante entre os
nativos.
Nessa mesma época, em Portugal, depois de
sucessivas invasões germanas, árabes, romanas dentre outras, o mosaico
linguístico resultante dessas interferências deu origem a um tipo de língua
chamada de galego-romanço, ou seja, nada que se possa comparar com o que se
estabeleceu atualmente como língua portuguesa. As línguas primitivas da
Península Ibérica tiveram contato direto com as diversas línguas invasoras, e,
de maneira concreta, podem pertencer a qualquer dessas famílias linguísticas
germanas, romanas ou arábicas. No entanto, a língua verdadeira do povo
brasileiro tem origem e evolução totalmente diversa da acima descrita.
Em Portugal, a primeira gramática escrita
na língua portuguesa foi elaborada em 1536 por Fernão de Oliveira. Ela não
surtiu o efeito desejado, pois lá se dava valor aos estudos do romanço, que
nada mais era do que a mistura do galego com o latim vulgar. O Rei Dom Manuel
precisou emitir um Alvará-Régio, em 30 de setembro de 1770, obrigando os
jesuítas a ensinarem por um período de seis meses a dita língua portuguesa aos
portugueses.
Antes mesmo do reconhecimento da
necessidade de se ensinar a língua portuguesa para os portugueses (1770), a
coroa portuguesa reconheceu no Brasil uma situação que já existia de fato e de
direito e por meio da Carta-Régia de 30 de novembro de 1689, oficializou a
língua brasileira e determinou seu ensino para todos que moravam ou viessem a
morar no Brasil. No dia 3 de maio do ano de 1757 outro Alvará-Régio foi
emitido, direcionado à farsa impossível de ser cumprida. Esse novo alvará tinha
a intenção de tentar apagar e calar a língua brasileira em prol da portuguesa.
“Observando pois todas as nações polidas
do mundo esse prudente e sólido sistema de se implantar nos povos conquistados
a língua do Príncipe, nesta conquista se praticou pelo contrário, pois só
cuidavam os primeiros conquistadores estabelecer nela o uso da língua, que chamamos
geral, invenção verdadeiramente abominável e diabólica”.
Essas determinações de nada adiantaram pois
para cada analfabeto português que aqui chegou, existiam vinte falantes da nova
língua brasileira. Como não obteve êxito algum em terras brasileiras, esse
último alvará foi extinto pela Carta-Régia de 12 de maio de 1798, voltando ao
status natural do uso geral da língua brasileira.
Dois elementos nocivos e devastadores para
a formação de uma democracia devem ser extirpados do seio da sociedade que se intitula
Democrática de Direito. Esses elementos quando atuam em separado produzem
efeitos desagregadores e injustos no convívio social.
O primeiro deles é a pretensão autoritária
de pequenos grupos políticos que utilizam determinadas prerrogativas constitucionais
para cometer toda forma de crime contra os direitos e garantias do cidadão e do
patrimônio público. O segundo, e mais perigoso ainda, pois dele se alimenta o
primeiro, é a inércia da sociedade, vista como organismo principal na formação
de uma Nação.
Como referência da manutenção dessa relação
desastrosa encontra-se a língua portuguesa, oficializada no Brasil mesmo antes
de se ter oficializado uma língua nacional.
Esse apagamento cultural, evidentemente,
serve como duto canalizador de toda pretensão da ditadura política, bem como de
toda a alienação coletiva brasileira.
Fazer parte de uma
comunidade como a CPLP, que agrupa em seu núcleo seis países subdesenvolvidos,
Portugal e Brasil, não pode trazer benefício algum para uma Nação que é a sexta
economia mundial.
Se isso não fosse suficiente para desautorizar esse
acordo internacional, temos a situação espúria de professores brasileiros que
não podem lecionar língua portuguesa nas faculdades estrangeiras porque
Portugal, simplesmente, não reconhece os certificados de proficiência emitidos
pelo governo brasileiro. Os livros de gramática da língua portuguesa elaborados
por brasileiros também não são aceitos como livros didático-pegagógicos nos
sete países dessa comunidade. Se esses fatos não se configuram em crimes contra
a cultura e contra o povo brasileiro, o que então seria crime de lesa-pátria?
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